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MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização
O Ministério da Educação notificou seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina sem ter autorização.
O Ministério da Educação (MEC) notificou na última quinta-feira (28) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina sem ter a devida autorização do MEC. A pasta alega que as instituições em situação irregular realizaram vestibular para o curso de medicina, a partir de decisão judicial provisória.
Além da notificação, as universidades não devem oferecer as vagas para o curso e, se este procedimento já tiver sido iniciado, a oferta de vagas aos estudantes deve ser suspensa imediatamente.
A notificação ainda determina a divulgação de uma nota pública no próprio site da instituição de ensino, nas redes sociais, além de locais onde foram feitas as ofertas com o devido esclarecimento sobre o referido curso de medicina ainda não possuir autorização obrigatória do MEC para funcionar. O comunicado ainda deve trazer a informação de que o processo seletivo para as vagas de medicina foi realizado apenas com autorização judicial em decisão liminar, ou seja, provisória.
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As instituições têm o prazo de cinco dias corridos, desde a data do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos à Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. No prazo de 15 dias, essas instituições deverão apresentar comprovação do cumprimento das medidas cautelares contados a partir da notificação, e terão 30 dias para apresentação de recurso.
O não cumprimento da orientação do MEC poderá resultar em irregularidade administrativa, conforme previsto em lei, passível de aplicação de penalidades, como desativação de cursos e habilitações; intervenção federal na universidade; e descredenciamento.
O MEC justifica a medida como necessária para o estabelecimento de um padrão para decidir sobre os pedidos instaurados por força de decisão judicial e a inclusão de modificações pontuais mais coerente com o Programa Mais Médicos, que tem o objetivo é suprir a carência destes profissionais de saúde nos municípios do interior do país e nas periferias das grandes cidades.
O MEC também revogou a portaria nº 397/2023, que trata do processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já existente
Instituições
Entre as instituições apontadas pelo MEC estão o Centro Universitário Facens (Unifacens), de Sorocaba (SP), e o Centro Universitário Mauá de Brasília (Unimauá), com sede em Taguatinga Sul (DF). As duas instituições de educação superior ainda mantêm nas páginas iniciais de seus respectivos sites a oferta do curso de medicina.
No site do Centro Universitário Facens, um alerta abaixo da publicação sobre a segunda chamada do vestibular de medicina comunica ao internauta que “o processo seletivo foi autorizado judicialmente em decisão proferida pela 5ª Turma do TRF-1 [Tribunal Regional Federal] no processo judicial nº 1066986-35.2020.4.01.3400.”
Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Unimauá confirmou estar ciente da determinação do MEC e lamentou a decisão. A entidade disse que as aulas da primeira turma de medicina iniciaram em fevereiro deste ano e se defendeu e respondeu que seu curso de medicina cumpriu todos os requisitos de qualidade impostos pela legislação vigente, obtendo notas máximas em todas as avaliações promovidas pelo próprio MEC, afirmou.
Em nota, a entidade alegou ainda que, desde 12 de setembro de 2023, o Ministério da Educação se recusa a publicar a portaria de autorização do curso, após cumprimento das exigências legais. A Unimauá classifica essa negativa da pasta como ilegal e, ao se entender como vítima de arbitrariedade, confirma que buscou o Centro Universitário entrou na Justiça.
“A Justiça ordenou ao MEC, não uma, mas diversas vezes, que publicasse o ato de autorização, mas foi ignorada. Finalmente, no dia 18 de dezembro de 2023, para garantir sua própria decisão, o Poder Judiciário autorizou a realização do vestibular para o ano de 2024. O curso de medicina do UniMauá foi oferecido aos alunos e suas famílias sob essa tutela judicial, que foi informada no edital do certame”, afirma a nota do Centro Universitário Mauá de Brasília.
O MEC ainda não divulgou os nomes das outras quatro universidades notificadas pelo mesmo motivo.
Fonte: Agência Brasil
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FUVEST divulga notas de corte da primeira fase do Vestibular 2025
O curso de Medicina teve a maior nota de corte em ampla concorrência, com 79 pontos
As notas de cortes de todos os cursos disponíveis no Vestibular FUVEST 2025 já podem ser conferidas aqui.
O curso de Medicina teve a maior nota de corte em ampla concorrência, com 79 pontos, seguido por Engenharia Aeronáutica, com 73 pontos, e Relações Internacionais e Psicologia (São Paulo), ambas com 66 pontos.
A lista de aprovação para a segunda fase e os locais de prova serão divulgados no dia 2 de dezembro, a partir das 12h. As provas da segunda fase ocorrem nos dias 15 e 16 de dezembro.
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A Fuvest alerta que há casos de candidatos que, não tendo obedecido os comandos dos fiscais de sala a respeito do encerramento da prova, continuaram a preencher gabarito e que, por isso, serão desclassificados mesmo que tenham atingido pontuação maior que a indicada pela nota de corte.
As dez maiores notas de corte na modalidade ampla concorrência do vestibular FUVEST 2025:
- Medicina: 79 pontos;
- Engenharia Aeronáutica: 73 pontos;
- Relações Internacionais: 66 pontos;
- Psicologia (São Paulo): 66 pontos;
- Psicologia (Ribeirão Preto): 65 pontos;
- Engenharia Elétrica e de Computação: 65 pontos;
- Engenharias: 64 pontos;
- Direito: 63 pontos;
- Audiovisual: 63 pontos;
- Computação: 63 pontos.
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UFPR abre inscrições do Processo Seletivo Simplificado Enem
As 704 vagas estão distribuídas em cursos da UFPR em Curitiba, Jandaia do Sul, Matinhos, Palotina e Pontal do Paraná.
O Processo Seletivo Simplificado Enem (PSS Enem) é um mecanismo alternativo de acesso aos cursos de graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). As vagas ofertadas por meio desse processo são remanescentes do Vestibular e visam facilitar o acesso de estudantes e reduzir o número de vagas ociosas na universidade.
PSS ENEM
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 20 de janeiro de 2025, no site do Núcleo de Concursos da UFPR (www.nc.ufpr.br).
A seleção é feita pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e podem se inscrever estudantes que tenham realizado o Enem entre 2020 e 2024 e que concluam o Ensino Médio até o fim do prazo para envio dos documentos para registro acadêmico (10 de fevereiro).
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As 704 vagas estão distribuídas em cursos da UFPR em Curitiba, Jandaia do Sul, Matinhos, Palotina e Pontal do Paraná.
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Último dia de inscrições para o Vestibular Tradicional de Medicina ENIAC
O curso de Medicina do Centro Universitário de Excelência Eniac é um dos mais inovadores e bem avaliados do país, com conceito máximo de qualidade pelo INEP/MEC
Estão abertas as inscrições para o Vestibular do curso de medicina do Centro Universitário de Excelência ENIAC, de Guarulhos/SP.
Vestibular de Medicina ENIAC
São oferecidas as seguintes modalidades de ingresso:
Vestibular Tradicional
25 vagas
Inscrições até 21/11
Prova em 24/11 (domingo)
Enem
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20 vagas
Inscrições até 22/11
Notas válidas: Enem 2016, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
Segunda Graduação
15 vagas
Inscrições até 20/11 (encerradas)
Prova em 24/11 (domingo)
As inscrições deve ser feitas pelo site: https://www.eniac.edu.br/medicina
Sobre o Curso
O curso de Medicina do Centro Universitário de Excelência Eniac é um dos mais inovadores e bem avaliados do país, com conceito máximo de qualidade pelo INEP/MEC e aprovação pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Combinando tecnologia de ponta e uma abordagem voltada para a comunidade, o curso oferece uma formação prática diferenciada através de parcerias estratégicas com campos de prática na região de Guarulhos e Alto Tietê. Os alunos contam com infraestrutura de última geração, incluindo simuladores de alta fidelidade e mais de 20 laboratórios de ponta, que proporcionam um aprendizado prático e eficaz, preparando-os para enfrentar os desafios da medicina moderna com segurança e competência.
O programa educacional é sustentado por uma equipe docente altamente qualificada, comprometida com a excelência e focada em formar médicos tecnicamente habilidosos e socialmente responsáveis. Com uma sólida base teórica e prática, o curso enfatiza a importância da integração com a comunidade, capacitando os futuros médicos a atenderem às necessidades da população com um olhar humanizado e tecnológico
No Eniac, o aprendizado vai além das salas de aula, preparando o aluno para ser um protagonista na área da saúde e um agente de transformação social.
Destaques:
ESTÁGIOS – O internato acontece durante o último ano do curso de Medicina. O Centro Universitário de Excelência ENIAC possui parcerias com diversas cidades e instituições para garantir que os alunos tenham acesso aos estágios.
ESTRUTURA – Tecnologia avançada preparando profissionais para desafios médicos complexos. O ENIAC tem mais de 20 laboratórios de ponta e robôs de simulação ultra realista.
prática intensiva – Preparamos alunos para situações reais, desenvolvendo habilidades clínicas fundamentais com práticas nos equipamentos médicos de saúde da escola SUS da região.
Experiência Real – São ferramentas valiosas para preparar os futuros médicos, proporcionando experiência prática pautada em tecnologia e inovação
Mais informações e inscrições: https://www.eniac.edu.br/medicina
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