Destaque
Votação de proposta que permite cobrança de mensalidade em universidades públicas é adiada na CCJ
PEC determina que a gratuidade será mantida apenas para estudantes carentes
Em reunião acompanhada por representantes dos estudantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados debateu proposta que permite que universidades públicas cobrem mensalidades de alunos (PEC 206/19).
A proposta estava prevista para votação nesta terça-feira (24), mas foi retirada de pauta por causa da ausência do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP).
Após muito debate, os deputados, por acordo, aprovaram um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o tema. Apenas depois da audiência, ainda sem data marcada, a proposta deverá retornar à pauta.
Treine com simulados Online. Clique aqui e resolva agora!
A Proposta de Emenda à Constituição determina que as universidades públicas deverão cobrar mensalidades dos alunos. A gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comissão de avaliação da própria universidade, com base em valores mínimo e máximo estabelecidos pelo Ministério da Educação. Os recursos devem ser geridos para o próprio custeio das universidades.
Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), existem formas mais justas de garantir dinheiro às universidades públicas brasileiras.
“Nós precisamos especializar a tributação no país, taxar as grandes fortunas. Mas não é privatizando a universidade que você a fará melhor. Porque senão a maioria das escolas privadas seriam maravilhosas, teriam esporte, teria pesquisa, e não é a realidade das instituições privadas no Brasil.”
Autor da proposição, o deputado General Peternelli (União-SP) argumentou que o objetivo é garantir justiça social.
“Se a pessoa pode pagar, o reitor vai ter recursos principalmente para investir em ciência, tecnologia e qualidade daquele ensino. O rico vai estar pagando e o pobre não vai estar pagando, vai usufruir daquela proposta. Quem paga mais imposto é o pobre. É o dinheiro público, que a pessoa humilde pagou de imposto para financiar o curso de medicina do cara que vai estudar com um carro Mercedes”, disse o deputado.
Nota oficial
Em nota oficial, o relator da proposta, Kim Kataguiri, ressaltou que a análise na CCJ se limita à constitucionalidade do texto, o que limita seus poderes como relator de promover melhorias. Ele também lembrou que a votação na comissão de justiça é apenas o primeiro passo, uma vez que, se aprovada lá, a PEC segue para a análise de uma comissão especial.
Ainda segundo Kataguiri, hoje a chance de um estudante rico entrar na universidade pública é muito maior que a de um estudante pobre, ou seja, segundo suas palavras, o atual sistema “transfere o imposto do mais pobre para o mais rico”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
RECOMENDAMOS
VOCÊ PODE SE INTERESSAR POR:
Destaque
UFPR abre inscrições do Processo Seletivo Simplificado Enem
As 704 vagas estão distribuídas em cursos da UFPR em Curitiba, Jandaia do Sul, Matinhos, Palotina e Pontal do Paraná.
O Processo Seletivo Simplificado Enem (PSS Enem) é um mecanismo alternativo de acesso aos cursos de graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). As vagas ofertadas por meio desse processo são remanescentes do Vestibular e visam facilitar o acesso de estudantes e reduzir o número de vagas ociosas na universidade.
PSS ENEM
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 20 de janeiro de 2025, no site do Núcleo de Concursos da UFPR (www.nc.ufpr.br).
A seleção é feita pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e podem se inscrever estudantes que tenham realizado o Enem entre 2020 e 2024 e que concluam o Ensino Médio até o fim do prazo para envio dos documentos para registro acadêmico (10 de fevereiro).
Treine com simulados Online. Clique aqui e resolva agora!
As 704 vagas estão distribuídas em cursos da UFPR em Curitiba, Jandaia do Sul, Matinhos, Palotina e Pontal do Paraná.
RECOMENDAMOS
VOCÊ PODE SE INTERESSAR POR:
Destaque
Último dia de inscrições para o Vestibular Tradicional de Medicina ENIAC
O curso de Medicina do Centro Universitário de Excelência Eniac é um dos mais inovadores e bem avaliados do país, com conceito máximo de qualidade pelo INEP/MEC
Estão abertas as inscrições para o Vestibular do curso de medicina do Centro Universitário de Excelência ENIAC, de Guarulhos/SP.
Vestibular de Medicina ENIAC
São oferecidas as seguintes modalidades de ingresso:
Vestibular Tradicional
25 vagas
Inscrições até 21/11
Prova em 24/11 (domingo)
Enem
Treine com simulados Online. Clique aqui e resolva agora!
20 vagas
Inscrições até 22/11
Notas válidas: Enem 2016, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
Segunda Graduação
15 vagas
Inscrições até 20/11 (encerradas)
Prova em 24/11 (domingo)
As inscrições deve ser feitas pelo site: https://www.eniac.edu.br/medicina
Sobre o Curso
O curso de Medicina do Centro Universitário de Excelência Eniac é um dos mais inovadores e bem avaliados do país, com conceito máximo de qualidade pelo INEP/MEC e aprovação pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Combinando tecnologia de ponta e uma abordagem voltada para a comunidade, o curso oferece uma formação prática diferenciada através de parcerias estratégicas com campos de prática na região de Guarulhos e Alto Tietê. Os alunos contam com infraestrutura de última geração, incluindo simuladores de alta fidelidade e mais de 20 laboratórios de ponta, que proporcionam um aprendizado prático e eficaz, preparando-os para enfrentar os desafios da medicina moderna com segurança e competência.
O programa educacional é sustentado por uma equipe docente altamente qualificada, comprometida com a excelência e focada em formar médicos tecnicamente habilidosos e socialmente responsáveis. Com uma sólida base teórica e prática, o curso enfatiza a importância da integração com a comunidade, capacitando os futuros médicos a atenderem às necessidades da população com um olhar humanizado e tecnológico
No Eniac, o aprendizado vai além das salas de aula, preparando o aluno para ser um protagonista na área da saúde e um agente de transformação social.
Destaques:
ESTÁGIOS – O internato acontece durante o último ano do curso de Medicina. O Centro Universitário de Excelência ENIAC possui parcerias com diversas cidades e instituições para garantir que os alunos tenham acesso aos estágios.
ESTRUTURA – Tecnologia avançada preparando profissionais para desafios médicos complexos. O ENIAC tem mais de 20 laboratórios de ponta e robôs de simulação ultra realista.
prática intensiva – Preparamos alunos para situações reais, desenvolvendo habilidades clínicas fundamentais com práticas nos equipamentos médicos de saúde da escola SUS da região.
Experiência Real – São ferramentas valiosas para preparar os futuros médicos, proporcionando experiência prática pautada em tecnologia e inovação
Mais informações e inscrições: https://www.eniac.edu.br/medicina
RECOMENDAMOS
VOCÊ PODE SE INTERESSAR POR:
Destaque
Quando sai a lista de aprovados para a 2ª fase do Vestibular da Fuvest?
A primeira fase do vestibular Fuvest 2025, foi realizada no último domingo (17). Veja quando sai a convocação para a próxima fase.
A primeira fase do vestibular Fuvest 2025, foi realizada no último domingo (17) e registrou a menor taxa de abstenção de sua história: 7,48%. Dos 107.333 inscritos, 8.031 não compareceram à prova. No ano passado, a taxa foi de 8,68%. Quando sai a lista de aprovados para a 2ª fase?
Confira abaixo a programação divulgada pela Fuvest:
- 2 de Dezembro de 2024 – Divulgação dos locais de prova da 2ª Fase e da lista de convocados para a 2ª Fase
- 9 a 12 de Dezembro de 2024 – Provas de Competências Específicas – Música (São Paulo e Ribeirão Preto)
- 15 de Dezembro de 2024 – às 13h – Provas da 2ª Fase – Português e Redação
- 16 de Dezembro de 2024 – às 13h – Provas da 2ª Fase – Disciplinas específicas de acordo com a carreira escolhida
RECOMENDAMOS