Notícias dos Vestibulares e Enem
Relator do STF vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021.
O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito à isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever na edição deste ano.
A exigência está prevista no edital do Enem deste ano, e foi questionada no Supremo por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro. Dez partidos também apoiam a ação – Cidadania, PC do B, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PT, PV, Rede e Solidariedade.
Treine com simulados Online. Clique aqui e resolva agora!
O julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre o assunto é realizado em sessão extraordinária do plenário virtual do Supremo, com duração de 48h. O prazo para que os ministros remetam seus votos abriu à 0h desta quinta-feira (2) e segue até as 23h59 de sexta (3). Apenas Toffoli votou até o momento.
Isenção
Todo o processo de solicitação e concessão de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021 já ocorreu em junho. Mais de 1,4 milhão de gratuidades foram concedidas, cerca de 80% das solicitações.
Pelas regras do edital, quem tinha direito à isenção da taxa de inscrição em 2020 e obteve o benefício, mas faltou à prova, só poderia ter nova gratuidade se conseguisse justificar a ausência. A exigência afetou, por exemplo, ex-alunos da rede pública e pessoas em vulnerabilidade socioeconômica.
As justificativas precisavam ser comprovadas por documentos e não podiam ser aleatórias, tendo que se encaixar nas hipóteses previstas no edital. Foram previstas situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.
Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar isso como justificativa. Mas não estaria coberto o candidato que faltou somente por medo relativo à doença, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma razão para a falta.
Devido à pandemia do novo coronavírus, a edição 2020 do Enem foi realizada somente em janeiro deste ano. A taxa de abstenção (falta) atingiu níveis recordes, superando os 55% no segundo dia de prova.
Argumentos
Para as entidades estudantis e os partidos, tal exigência é “discriminatória”, por afetar somente os candidatos que não têm condições de pagar pela inscrição. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ingressou no processo, manifestando-se contra a exigência de justificativa.
“A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação”, diz a peça inicial do processo.
Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde 2017 a justificativa de falta em Enem anterior é exigida para a concessão de isenção na taxa de inscrição, e que a medida serviu para reduzir em muito o absenteísmo ao longo dos anos.
A medida visa “otimizar os gastos públicos” e “não teve o objetivo de discriminar estudantes ou reduzir o número de gratuidades, tanto é assim que 80% das solicitações de gratuidade foram concedidas”, disse a advogada da União Isabela Cartaxo de Arruda.
Voto
O relator da ADPF, ministro Dias Toffoli, concordou com os argumentos dos requerentes e votou por conceder uma liminar (decisão provisória) para suspender a exigência, tendo em vista a situação excepcional ocasionada pela pandemia de covid-19.
“Nesse quadro, não se justifica exigir que os candidatos de baixa renda que optaram por não comparecer à prova por temor ou insegurança quanto ao nível de exposição da própria saúde ou de outrem, ou por qualquer outro motivo relacionado ao contexto de anormalidade em que aplicadas as provas do Enem, comprovem o motivo da sua ausência, por se tratar de circunstâncias que não comportam qualquer tipo de comprovação documental”, escreveu o ministro.
Para Toffoli, “criar barreira para que determinado grupo participe no Enem seria inviabilizar seu ingresso no ensino superior”. Isso violaria diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição, frisou o ministro, em especial o direito à educação, a garantia de acesso a níveis elevados de ensino e a meta de reduzir as desigualdades sociais.
Fonte: Agência Brasil
RECOMENDAMOS
VOCÊ PODE SE INTERESSAR POR:
Destaque
Vestibular Unesp do meio do ano oferece 160 vagas para as engenharias agronômica, civil, elétrica e mecânica
Universidade oferece 144 vagas pelo Vestibular Meio de Ano e 16 para ingresso pelo Enem 2023 e 2024
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) já publicou os editais do Vestibular Meio de Ano 2025 e do Processo Seletivo Unesp-Enem 2025, com 160 vagas nos cursos das engenharias agronômica, civil, elétrica e mecânica de Ilha Solteira.
A oferta é de 144 vagas para o Vestibular Meio de Ano e de 16 vagas para a seleção de ingresso pelas notas do Enem 2023 e 2024.
Os documentos estão disponíveis nas páginas da Unesp (vestibular.unesp.br) e da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), responsável pelas seleções.
Treine com simulados Online. Clique aqui e resolva agora!
Os candidatos das duas seleções poderão se cadastrar pelo site da Vunesp. O prazo de inscrições do Vestibular, com taxa de R$ 210, vai até até 6 de maio. Os interessados no ingresso pelas notas do Enem poderão se inscrever gratuitamente até 30 de maio.
As provas do Vestibular serão realizadas nas cidades de São Paulo, Ilha Solteira, Bauru, São José do Rio Preto e São José dos Campos. O exame da primeira fase, com 90 questões de múltipla escolha, acontecerá em 25 de maio, um domingo. Os candidatos habilitados e convocados para a segunda fase farão novas provas nos dias 21 e 22 de junho, respondendo a 36 questões discursivas e elaborando uma redação. O resultado dos dois exames será divulgado em 11 de julho.
O Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública (SRVEBP) destina 50% das vagas de cada curso de graduação da Unesp para alunos que tenham feito todo o ensino médio em escola pública, sendo que 35% destas vagas são destinadas aos candidatos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas. Tal sistema tem garantido maioria de ingressantes vindos de escolas públicas desde o Vestibular Unesp 2017.
RECOMENDAMOS
VOCÊ PODE SE INTERESSAR POR:
Destaque
UNICAMP divulga lista de obras de leitura para os próximos vestibulares
Entre as novas obras indicadas, estão autoras e autores como Gabriel Garcia Marquez, Raquel de Queiróz e Olinda Beja, dentre outros.
A Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest) anunciou as novas listas de leituras indicadas para os estudantes para os próximos três anos do Vestibular Unicamp, a partir da edição de 2027. A cada ano, são indicadas nove obras para leitura, sendo sempre três novas obras em relação ao ano anterior. O objetivo da divulgação com antecedência é permitir o planejamento às escolas e que os vestibulandos tenham um tempo maior para se preparar para as provas. As listas estão disponíveis na página da Comvest na internet (https://www.comvest.unicamp.br/lista-de-obras/) e apresentadas abaixo. A lista para o Vestibular 2026, a ser realizado este ano, já havia sido divulgada e também está disponível na página da Comvest.
Novas obras
Passam a fazer parte das próximas listas, nove novas obras de leitura obrigatória: para a edição de 2027, passam a integrar a lista, as seguintes obras: Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis; Canções escolhidas, de Paulo César Pinheiro e Os funerais da Mamãe Grande, de Gabriel Garcia Márquez. Para o Vestibular Unicamp 2028, as novas obras são: O direito à literatura (capítulo de Vários Escritos), de Antonio Candido; Os quinze, de Raquel de Queiróz e Quarenta dias, de Maria Valéria Rezende. No Vestibular Unicamp 2029, as novas obras selecionadas são: Broquéis, de Cruz e Souza; Lésbia, de Maria Benedita Bormann; Chá do príncipe, de Olinda Beja.
Sobre a presença de obras estrangeiras na lista, a banca de literatura destacou que a escolha dialoga com a perspectiva sinalizada pela Base Nacional Comum Curricular e explicou que, nesse sentido, tanto a literatura africana como a latino-americana, estão representadas por duas coleções de contos: Os funerais da Mamãe Grande, do escritor colombiano Gabriel García Márquez, e Chá do príncipe, da escritora santomense Olinda Beja.
Treine com simulados Online. Clique aqui e resolva agora!
Já em relação à adoção, no gênero poesia, das canções de Paulo César Pinheiro, de acordo com a banca, a ideia é expandir a experiência dos estudantes de ensino médio com a literatura, considerando, por exemplo, o lirismo intenso e uma profunda inquietação política e social presentes na obra e que mesclam um refinado trabalho com a linguagem a recursos da poesia popular e da oralidade.
Dentre as obras clássicas da literatura brasileira que passam a fazer parte das litas estão Memórias Póstumas de Brás Cubas, de 1881, considerada pela banca como um divisor de águas na obra de Machado de Assis e na própria literatura brasileira do século XIX; e O Quinze, romance de estreia de Rachel de Queiroz, publicado em 1930, considerada uma obra marcante naquilo que veio a ser a vertente regionalista do modernismo brasileiro.
Lista de Obras Indicadas – Vestibular 2027
*as obras em negrito são aquelas inseridas como novas
| Autores | Obras |
| Ailton Krenak | A vida não é útil |
| José Paulo Paes | Prosas seguidas de odes mínimas |
| Caio Fernando Abreu | Morangos mofados (Contos escolhidos)* |
| Lima Barreto | Vida e morte de M.J. Gonzaga de Sá |
| Chimamanda Ngozi Adichie | No seu pescoço |
| Conceição Evaristo | Olhos d’água |
| Machado de Assis | Memórias Póstumas de Brás Cubas |
| Paulo César Pinheiro | Canções escolhidas** |
| Gabriel García Márquez | Os funerais da Mamãe Grande |
Lista de Obras Indicadas – Vestibular 2028
| Autores | Obras |
| José Paulo Paes | Prosas seguidas de odes mínimas |
| Lima Barreto | Vida e morte de M.J. Gonzaga de Sá |
| Chimamanda Ngozi Adichie | No seu pescoço |
| Machado de Assis | Memórias Póstumas de Brás Cubas |
| Paulo César Pinheiro | Canções escolhidas** |
| Gabriel García Márquez | Os funerais da Mamãe Grande |
| Antonio Candido | O direito à literatura |
| Raquel de Queiróz | O quinze |
| Maria Valéria Rezende | Quarenta dias |
Lista de Obras Indicadas – Vestibular 2029
| Autores | Obras |
| Machado de Assis | Memórias Póstumas de Brás Cubas |
| Paulo César Pinheiro | Canções escolhidas** |
| Gabriel García Márquez | Os funerais da Mamãe Grande |
| Antonio Candido | O direito à literatura |
| Raquel de Queiróz | O quinze |
| Maria Valéria Rezende | Quarenta dias |
| Cruz e Souza | Broquéis |
| Maria Benedita Bormann (Délia) | Lésbia |
| Olinda Beja | Chá do príncipe |
RECOMENDAMOS
VOCÊ PODE SE INTERESSAR POR:
Notícias dos Vestibulares e Enem
Unifeso abre inscrições para Vestibular de Medicina com dupla chance de ingresso
O diferencial é que, com uma única inscrição, os candidatos podem concorrer a ambas as formas de seleção, ampliando suas chances de ingresso no curso.
O Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso) abriu inscrições para o Vestibular de Medicina 2025.2, oferecendo aos candidatos a oportunidade de ingresso por duas modalidades distintas: prova de vestibular presencial e o aproveitamento da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O diferencial é que, com uma única inscrição, os candidatos podem concorrer a ambas as formas de seleção, ampliando suas chances de ingresso no curso.
O candidato pode optar pelo ingresso por meio do Vestibular (prova), que oferece 20 vagas, ou pelo aproveitamento da nota do Enem (edições entre 2020 e 2024), também com 20 vagas. Caso o candidato opte pela nota do Enem e não seja aprovado nesta modalidade, ele ainda poderá realizar a prova do vestibular e concorrer a uma das vagas disponíveis.
As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de maio pelo site https://medicinaunifeso.com.br . A taxa de inscrição é de R$ 400, podendo ser paga via boleto ou cartão de crédito. Lembrando que o registro de interesse no aproveitamento do Enem deve ser feito até o dia 6 de maio.
Prova Presencial
Treine com simulados Online. Clique aqui e resolva agora!
A prova será presencial, aplicada no dia 1º de junho, no horário das 9h às 13h30, e os candidatos poderão optar pelas cidades de Teresópolis, Niterói, Nova Friburgo, Maricá, Rio de Janeiro ou Saquarema.
O vestibular contará com uma prova objetiva composta por 60 questões de múltipla escolha, totalizando 60 pontos, além de uma prova de redação, valendo 40 pontos.
Candidatos que necessitem de atendimento especial para a prova devem entrar em contato pelo e-mail [medicinaunifeso@econrio.com.br] dentro do prazo estabelecido no edital.
Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados devem acessar o site medicinaunifeso.com.br.